segunda-feira, 23 de junho de 2014

Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT)

MEIO AMBIENTE

Encontros de povos tradicionais abrem inscrições

Regularização fundiária

Objetivo dos eventos é avaliar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT)
por Portal BrasilPublicado23/06/2014 09:28Última modificação23/06/2014 09:28
Estão abertas as inscrições para a chamada pública que disponibiliza vagas para participação nos Encontros Regionais dos Povos e Comunidades Tradicionais. O prazo se encerra no dia 4 de julho. Os encontros serão realizados em Cuiabá (MT) entre 12 a 15 de agosto, e em Curitiba (PR) entre os dias 25 a 29 do mesmo mês.
Podem participar da chamada entidades ou instituições que sejam representativas de povos e comunidades tradicionais. Conheça os critérios de seleção do evento. As inscrições podem ser feitas pelo, por meio do envio da ficha de inscrição.
Os encontros têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo Decreto 6.040/2007, com ênfase no acesso aos territórios e regularização fundiária.
O evento é promovido pela Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), formada por representantes do governo e da sociedade civil. A CNPCT é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
São considerados povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.
Fonte: http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2014/06/encontros-de-povos-tradicionais-abrem-inscricoes
Ministério do Meio Ambiente

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